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Anna Carolina Machado

São Paulo (SP)

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Publicações

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Anna Carolina Machado

Artigo · há 12 anos

Contrato de Franquia Internacional

Introdução Sabe-se que o contrato de franquia é um instituto jurídico assíduo no meio empresarial, consistente na conjunção de dois contratos: o de licenciamento do uso de marca e o de organização...

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Anna Carolina Machado

Artigo · há 12 anos

A Intoxicação por cocaína: aspectos médico forenses e legais

Introdução A toxicomania (ou toxicofilia) é o estado de intoxicação periódica ou crônica, nociva ao indivíduo ou à sociedade, em razão do reiterado consumo de uma droga natural ou sintética. Por...

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Comentários

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Anna Carolina Machado

Comentário · ano passado

BPC e Biometria: O que você precisa saber para não perder o benefício.

Patricia Martins Costa · ano passado

O risco de suspensão do BPC por falta de biometria é real..e muita gente só descobre isso quando já perdeu o benefício.
Parabéns por trazer o alerta com clareza e responsabilidade, isso facilita nosso entendimento. Excelente trabalho!

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Anna Carolina Machado

Comentário · ano passado

BPC para pessoas com autismo: o que é e como conseguir

Patricia Martins Costa · ano passado

Conteúdo claro, direto e necessário.
Muita gente ainda não sabe que o BPC é um direito possível também para pessoas com autismo — e você conseguiu explicar isso de forma acessível, sem perder a precisão técnica.

Que bom ver profissionais do Direito comprometidos em traduzir a legislação para quem mais precisa dela.
Informar também é uma forma de atuar com justiça social. Parabéns por essa contribuição!

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Recomendações

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Patricia Martins Costa

Artigo · ano passado

BPC/LOAS 2025: Como o INSS avalia se a pessoa tem deficiência para receber o benefício?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), conhecido também como LOAS, é um direito garantido para: Pessoas com 65 anos ou mais, ooupessoas de qualquer idade que tenham alguma deficiência e não têm...

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Patricia Martins Costa

Artigo · ano passado

Entenda como funciona a avaliação da renda familiar para fins de BPC LOAS

Você sabia que muitas pessoas que realmente precisam do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) deixam de receber por não entenderem como funciona a análise de renda do INSS? O BPC é um...

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Patricia Martins Costa

Artigo · ano passado

BPC e Biometria: O que você precisa saber para não perder o benefício.

Se você tem deficiência ou é idoso com 65 anos ou mais , pode ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) , que paga um salário mínimo por mês para quem não pode trabalhar e vive com pouca...

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